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Contrato n.º 11685217 · 2025

Aquisição de Serviços de Transportes em Regime de Táxi: Transporte Escolar para os alunos da Ribeira da Tabúa, para transportar os alunos do Polo do Campanário para as piscinas da Rª Brava e para transportar as refeições da Escola sede para o Polo do Campanário - Ano Letivo 2025/2026

Preço contratual

10 500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

318 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 19/06/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
39 340,00 €
Decisão de adjudicação
13/08/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Ribeira BravaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
19/06/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1400,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Polo do Campanário - Piscinas Rª Brava e regresso

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.