O presente procedimento tem por objeto a empreitada de obras públicas destinados à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial - Componente 6 Qualificações e Competências do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

118 903,50 €

Decisão de adjudicação

26/05/2025

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto

Data de fecho do contrato

13/11/2025

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

118 356,25 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Alcino Ferreira Soares, Lda.NIF 502406070
• IRMÃOS MOREIRAS, SANIF 501347313