Contrato n.º 11714046 · 2025
Prestação de serviços de transporte de alunos residentes no Município de Estarreja com necessidades educativas especiais, em veículo ligeiro de passageiros [ano letivo 2025/2026]
Preço contratual
50 394,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
303 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/08/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510965679
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 173 876,30 €
- Decisão de adjudicação
- 29/08/2025
- Anúncio em Diário da República
- 18489/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Estarreja
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Promessa Urgente, Unipessoal, LdaNIF 516034235
- Táxis Francisco & Cláudia, Lda.NIF 510965679
- --Jose Manuel Rodriguez Fonseca
- Ovnitur - Viagens e Turismo, Lda.NIF 504133799
- Menezes & Branquinho LdaNIF 517947803
Lotes
- Transporte Escolar para as Escolas do Concelho de Estarreja
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.