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DadosGov.pt

Contrato n.º 11715990 · 2025

GEP l Pavimentos na Rua de Azevedo Albuquerque l Empreitada

Preço contratual

130 382,77 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Gestão e Obras do Porto, E. M.

NIF 505037238

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
130 382,77 €
Decisão de adjudicação
20/08/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
6789695 · Concurso limitado por prévia qualificação que tem por objeto a celebração de um Acordo Quadro Singular para a Execução de Obras na Via Pública no Município do Porto, a adjudicar em 2 (dois) lotes: a) Lote 1 - Zona Ocidental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais, sitas na zona Ocidental e melhor identificadas no Anexo I ao Caderno de Encargos; b) Lote 2 - Zona Oriental, compreende a realização de trabalhos de conservação, reabilitação, ou manutenção nas vias públicas municipais identificadas sitas na zona Oriental e melhor identificadas no Anexo II ao Caderno de Encargos.
Fundamentação
Artigo 25.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
22/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
135 953,64 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Lotes

  • Lote 2 | Zona Oriental

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.