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DadosGov.pt

Contrato n.º 11717756 · 2025

Aquisição de refeições preparadas e bebidas para almoço com animação, no âmbito do passeio social sénior a Fátima, organizado pelo Setor de Ação Social da Junta de Freguesia de Avenidas Novas

Preço contratual

5944,39 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

—

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/09/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Avenidas Novas

NIF 510856861

Entidade contratada

NIF 509060552

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
5944,39 €
Decisão de adjudicação
11/09/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Leiria
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15894200-3 — Refeições preparadas

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.