Contrato n.º 11722331 · 2023
PROTOCOLO DE ACESSO À BASE DE DADOS DO REGISTO DE AUTOMÓVEIS - INSTITUTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
Preço contratual
15 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/11/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/11/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/11/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/03/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
16/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508184258
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 15 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/11/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 12/03/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 15 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72320000-4 — Serviços relacionados com bases de dados
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.NIF 508184258
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 5.º - Contratação excluída “geral”
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.