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DadosGov.pt

Contrato n.º 11723935 · 2025

Fornecimento de energia elétrica, em regime de Baixa Tensão Normal, ao abrigo do Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM–AQ/105/2024) – Lote 1

Preço contratual

50 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

729 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
50 000,00 €
Decisão de adjudicação
29/08/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7359579 · Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Fundamentação
Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Estremoz
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Energia e água09000000-3 — Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.