Contrato n.º 11724141 · 2025
EMPREITADA Nº 381/DMMC/DIOA/DGOA/25 CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DE TERRAS NAS TRASEIRAS NO LOGRADOURO DA RUA VÍTOR BASTOS 54-54A, CONFINANTE COM O TALUDE DA AV. CALOUSTE GULBENKIAN - (PROCESSO Nº 17/CP/DGES/ND/2025)
Preço contratual
197 654,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
05/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
160 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
05/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 203 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 30/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- 18109/2025 · Anúncio de Alteração
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45220000-5 — Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.