Contrato n.º 11724874 · 2024

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, PARA ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2024

Preço contratual

21 240,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/04/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

272 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600008878

Entidade contratada

NIF 509042635

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 21 300,00 €
Decisão de adjudicação: 29/03/2024
Anúncio em Diário da República: 5178/2024 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 155.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Sintra
Data de fecho do contrato: 23/07/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 21 240,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Alimentação e refeições55500000-5 — Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, b), foi adotado um concurso público urgente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.