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DadosGov.pt

Contrato n.º 11726950 · 2025

Aquisição de produtos alimentares diversos

Preço contratual

11 022,55 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

350 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/09/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 22/06/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária da Calheta

NIF 671001469

Entidade contratada

NIF 511181272

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
57 898,82 €
Decisão de adjudicação
15/09/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
CalhetaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
22/06/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
7275,16 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições03221000-6 — Produtos hortícolas

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Produtos hortícolas
  • Fruta

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.