Contrato n.º 11726950 · 2025
Aquisição de produtos alimentares diversos
Preço contratual
11 022,55 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
350 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/06/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511181272
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 57 898,82 €
- Decisão de adjudicação
- 15/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- CalhetaNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 22/06/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 7275,16 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições03221000-6 — Produtos hortícolas
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Nestlé Portugal, Unipessoal, LdaNIF 500201307
- J.Nelson Abreu, SANIF 511060963
- Frutas DouradasNIF 511181272
- LACTOGAL – PRODUTOS ALIMENTARES, S.ANIF 503183997
- Alpha Food Madeira, Lda.NIF 509491383
Lotes
- Produtos hortícolas
- Fruta
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.