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DadosGov.pt

Contrato n.º 11727198 · 2025

EXCL SPMS (2023_491) VARIOS III

Preço contratual

222 127,58 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/08/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

128 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/08/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 05/11/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
7 271 397,44 €
Decisão de adjudicação
21/08/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7013489 · 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Coimbra
Data de fecho do contrato
05/11/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
139 003,95 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Concorrentes 18

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • A5826 - ALECTINIB [150 MG; CÁP/ COMP]
  • A5827 - ATEZOLIZUMAB [1200 MG/ 20 ML; SOL INJ; FRS]
  • O995 - OBINUTUZUMAB [25 MG/ML; 40 ML; SOL INJ; FRS]
  • V953 - VISMODEGIB [150 MG; CÁP/COMP]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.