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Contrato n.º 11727996 · 2024

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIARES DE COZINHA PARA A ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ E PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ, PARA O OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024.

Preço contratual

32 448,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/10/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/09/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/10/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/12/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 18/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Guarda Nacional Republicana

NIF 600008878

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
35 712,00 €
Decisão de adjudicação
30/09/2024
Anúncio em Diário da República
19985/2024 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Figueira da FozSintra
Data de fecho do contrato
20/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
31 856,48 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55322000-3 — Serviços de confecção de refeições

Lotes

  • LOTE 1 – Aquisição de serviços de auxiliares de cozinha para a EG, em Queluz
  • LOTE 2 – Aquisição de serviços de auxiliares de cozinha para o CFFF

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, b), foi adotado um concurso público urgente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.