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DadosGov.pt

Contrato n.º 11728167 · 2025

Fornecimento de Refeições Escolares para o Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca para o ano letivo de 2025/2026

Preço contratual

118 911,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/08/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/08/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Aguiar da Beira

NIF 506809307

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
143 410,00 €
Decisão de adjudicação
11/08/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7373204 · Acordo-Quadro para fornecimento de refeições escolares
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Aguiar da Beira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55500000-5 — Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.