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Contrato n.º 11730441 · 2024

CONCURSO PÚBLICO N.º 03/EG/2024 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO PARA AS MESSES DA ESCOLA DA GUARDA, EM QUELUZ, PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE PORTALEGRE E PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO DA FIGUEIRA DA FOZ, PARA O 1.º E 2.º QUADRIMESTRES DE 2024.

Preço contratual

18 579,41 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/03/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

242 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/03/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/03/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/11/2024

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 19/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Guarda Nacional Republicana

NIF 600008878

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
68 902,42 €
Decisão de adjudicação
21/03/2024
Anúncio em Diário da República
1805/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portalegre
Data de fecho do contrato
13/11/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
18 432,78 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55300000-3 — Serviços de mesa e de restauração

Lotes

  • Lote 2

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.