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DadosGov.pt

Contrato n.º 11731002 · 2025

GRANDES REPARAÇÕES DE OUTRAS ESTRADAS E CAMINHOS - BENEFICIAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NAS FREGUESIAS DE BUSTELO, VALPEDRE, RIO MAU E SEBOLIDO

Preço contratual

139 894,39 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

80 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/09/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Penafiel

NIF 501073663

Entidade contratada

NIF 513768459

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
140 267,50 €
Decisão de adjudicação
04/09/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PenafielNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.