Contrato n.º 11731719 · 2025
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2024/1047 - Acordo Quadro para fornecimento de contracetivos orais, mecânicos e profiláticos na área da saúde e 2024/991 - Testes rápidos e material de prevenção da infeção por HIV, hepatites virais e outras infeções sexualmente transmissíveis na área da saúde
Preço contratual
898,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/07/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
212 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/07/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/02/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500208131
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 069 712,60 €
- Decisão de adjudicação
- 23/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 7352459 · Acordo Quadro para fornecimento de contracetivos orais, mecânicos e profiláticos na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portalegre · PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- 03/02/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 898,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.