Contrato n.º 11731751 · 2025
Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro S. Roque da Lameira, Rua do Salado - Bloco 1 - Entrada 143 - Casa 21; Bairro S. Roque da Lameira, Rua da Senhora de Campanhã - Bloco 13 - Entrada 397 - Casa 42; Bairro S. Roque da Lameira, Rua do Buçaco - Bloco 15 - Entrada 177 - Casa 44; Bairro Eng.º Machado Vaz, Rua do Conde de Castelo Melhor - Bloco 29 - Entrada 160 - Casa 20 (HD.001.2025.069)
Preço contratual
58 736,44 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
27/02/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505994933
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 61 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 05/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- 27/02/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 58 655,44 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.