Contrato n.º 11732446 · 2025
Requalificação da Antiga EB1 de Sernancelhe.
Preço contratual
349 980,79 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
31/07/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
09/10/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515819352
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 365 663,52 €
- Decisão de adjudicação
- 31/07/2025
- Anúncio em Diário da República
- 15173/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- SernancelheNUTS III: PT11D - Douro
- Data de fecho do contrato
- 09/10/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 416 003,99 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Nuno Leitão - Construção Civil e Obras PúblicasNIF 506488616
- FRMProjetos e Construção, Lda.NIF 514632992
- SL3D, Lda.NIF 515819352
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.