Contrato n.º 11733550 · 2024
Aquisição de Carne Fresca para as messes da Escola da Guarda, em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz
Preço contratual
1745,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/05/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
230 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/05/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/05/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/10/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
22/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509657036
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 196 229,25 €
- Decisão de adjudicação
- 03/05/2024
- Anúncio em Diário da República
- 6395/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Sintra
- Data de fecho do contrato
- 09/10/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1075,41 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15110000-2 — Carne
Lotes
- Lote 3 - Carne Ovinos e Caprinos EG Queluz
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.