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DadosGov.pt

Contrato n.º 11733723 · 2025

Contratação de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança para duas Empreitadas - OIL Vialonga

Preço contratual

51 960,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

241 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila Franca de Xira

NIF 506614913

Entidade contratada

NIF 515124320

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
52 200,00 €
Decisão de adjudicação
28/08/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71520000-9 — Serviços de supervisão da construção

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Acessibilidade Inclusiva - Rua 28 de Setembro e Estrada Olival de Fora - Vialonga - Operação Integrada Local Vialonga (OIL Vialonga) - Aviso PRR n.º 02/C03-I06.02/2022 (2ª Fase)
  • PRR - Operação Integrada Local Vialonga (OIL Vialonga) - Projeto 16 - Parque Escu(o)tista da Mata do Paraíso - Vialonga - Aviso n.º 02/C03-I06.02/2022 (2ª Fase)

Notas publicadas

Observações

Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança das Empreitadas, no âmbito do Aviso n.º 02/C03-i06.02/2022 (2.ª fase) – Projeto PRR 1205 – Operação Integrada Local - Vialonga

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.