Contrato n.º 11734076 · 2025
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO DE INVESTIMENTO N.º 13384, APROVADO NO ÂMBITO DO INVESTIMENTO RE-C03-I02: ACESSIBILIDADES 360º N.º 08/C03-I02/2024 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS (PIEP) – JUNTA DE FREGUESIA DE LABRUJA
Preço contratual
20 164,73 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/08/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
87 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/08/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/08/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515751626
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 20 164,73 €
- Decisão de adjudicação
- 11/08/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Ponte de LimaNUTS III: PT111 - Alto Minho
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45100000-8 — Preparação dos locais para construção
Notas publicadas
Observações
N/A
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.