Contrato n.º 11735639 · 2024

Aquisição de Material de Educação e Papelaria

Preço contratual

21 277,83 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/05/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

242 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600076423

Entidade contratada

NIF 507805143

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 25 000,00 €
Decisão de adjudicação: 03/05/2024
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 31/12/2024
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 32 055,35 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais22000000-0 — Material impresso e afins

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.