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DadosGov.pt

Contrato n.º 11735989 · 2025

Beneficiação da Estrada entre Malhada Sorda / Limite do Concelho de Almeida (Lote 1) e Beneficiação da Estrada entre Porto de Ovelha / Jardo (Lote 2)

Preço contratual

225 159,65 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Almeida

NIF 506625419

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
522 727,80 €
Decisão de adjudicação
21/08/2025
Anúncio em Diário da República
19411/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
AlmeidaNUTS III: PT196 - Beiras e Serra da Estrela
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233142-6 — Reparação de estradas

Lotes

  • Lote 2

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.