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DadosGov.pt

Contrato n.º 11737490 · 2025

Escola de Artes Balleteatro II - Fiscalização

Preço contratual

186 975,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

600 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/07/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 24/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Gestão e Obras do Porto, E. M.

NIF 505037238

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
186 975,00 €
Decisão de adjudicação
16/07/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7066558 · Acordo Quadro singular 2024 para a aquisição de serviços de Fiscalização a adjudicar em 2 (dois) lotes: a) Lote 1 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Vias de Comunicação; b) Lote 2 – Compreende a aquisição de serviços de fiscalização de empreitadas de obras públicas de Construção Civil
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Lotes

  • Lote 2 - Construção Civil

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.