Contrato n.º 11742047 · 2025

A obra contempla a construção um edifício destinado ao Centro de Saúde da Gandra.

Ficha oficial no Portal BASE Peças do procedimento

Preço contratual

3 278 659,11 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

545 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

04/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Valongo

NIF 501138960

Entidade contratada

Construções Refoiense, LdaPME

NIF 506661393

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 3 412 000,00 €
Decisão de adjudicação: 04/09/2025
Anúncio em Diário da República: 19265/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 155.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução: ValongoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45215100-8 — Obras de construção de edifícios relacionados com serviços de saúde

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Para efeitos de garantia dos trabalhos da empreitada foi apresentada a garantia bancária N00429893, no valor de 163.932,96 €, emitida em 12.09.2025, pelo Novo Banco. S A

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.