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DadosGov.pt

Contrato n.º 1174253 · 2014

Requalificação e Reestruturação do Centro Histórico da Cidade de Pombal (Construção de Muro de suporte na Rua de Albergaria dos Doze / Pombal) - Proc. n.º 44/2014

Preço contratual

14 994,93 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/08/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/08/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/08/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/08/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/08/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Pombal

NIF 506334562

Entidade contratada

NIF 504818384

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
16 360,52 €
Decisão de adjudicação
28/08/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Pombal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45262310-7 — Obras em betão armado

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.