Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 11743853 · 2025

41/9103/2025-Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/304- Medicamentos do grupo 4: sangue; 2023/437 - Medicação antialérgica, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações; 2023/481 - Medicamentos diversos; 2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores; 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos; 2023/671 - Medicamentos diversos; 2024/898 - Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos; 2024/899 - Medicamentos do aparelho respiratório; 2024/900 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH e 2024/961 - Medicamentos diversos, para aquisição de medicamentos.

Preço contratual

397 865,37 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/07/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

181 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/07/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/07/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
8 316 355,02 €
Decisão de adjudicação
03/07/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
7013489 · 491/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
FaroNUTS III: PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Concorrentes 9

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.