Contrato n.º 11746160 · 2025
Aquisição de serviços de formação no Curso Profissional Técnico de Desenho Digital 3D 1º ano, no Curso Profissional Técnico de Audiovisuais 2º ano e no Curso Profissional Técnico de Design de Comunicação Gráfica 3º ano, cofinanciado pelo FSE ao abrigo do programa operacional Madeira 2030 - 300 horas e coordenação
Preço contratual
6700,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
326 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
03/09/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6700,00 €
- Decisão de adjudicação
- 05/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- artigo 3.º do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Regime
- DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 03/09/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6700,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80530000-8 — Serviços de formação profissional
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- --Eduardo José Henriques da Costa
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 6.º-A – Contratação excluída “serviços sociais e outros serviços específicos”
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.