Contrato n.º 11748202 · 2025
1BAD20250136-(MFR) PROTESES TRANSRADIAL, TIBIAL E FEMORAL
Preço contratual
28 442,22 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/09/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
96 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/08/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/09/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/03/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)NIF 511228848
Entidade contratada
NIF 510601545
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 28 442,23 €
- Decisão de adjudicação
- 25/08/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 17/03/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 25 020,77 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33190000-8 — Dispositivos e produtos médicos variados
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- MS-Madeira Saúde Unipessoal, LdaNIF 510601545
Lotes
- 3051784
- PC0026044
- PC3091935
- PC1091820
- PC4035899
- PC3057019
- PC0086561
- PC0062571
- PC3020370
- PC1083224
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.