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DadosGov.pt

Contrato n.º 11752159 · 2025

Aquisição de serviços regulares especializados de transporte coletivo para a Escola Secundária Manuel de Arriaga para o ano letivo 2025/2026.

Preço contratual

42 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

262 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/09/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Secundária Manuel de Arriaga, Horta

NIF 672000636

Entidade contratada

NIF 512001480

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
191 862,80 €
Decisão de adjudicação
08/09/2025
Anúncio em Diário da República
JORAA-471/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Horta
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Lotes

  • Lote 3 - Circuito 3 Horta/Flamengos 16h55 - Circuito 3 Horta/Flamengos 16h55

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.