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Contrato n.º 11757362 · 2025

O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar com a Agência para a Modernização Administrativa, IP, (doravante abreviadamente designada por “AMA”), na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 14 Lotes, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do presente caderno de encargos. 2. Este procedimento foi divido em 14 lotes, detalhados na cláusula 16ª do presente caderno de encargos, podendo os concorrentes apresentar proposta para todos ou apenas para um ou alguns dos lotes: − Lote 1: Pacote de software para gestão de sistemas – Vmware − Lote 2: Pacote de software para gestão de sistemas - VMware − Lote 3: Pacote de software para gestão da relação com os clientes - Oracle; − Lote 4: Pacote de software para desenho e formação de imagens – Adobe Creative Cloud − Lote 5: Pacote de software para criação de documentos - Adobe Acrobat Pro − Lote 6: Pacote de software para gestão de projetos - Jira − Lote 7: Pacote de software para comunicações e multimédia - Confluence − Lote 8: Pacote de Software de Segurança - Semperis − Lote 9: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI) - Figma − Lote 10: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Articulate − Lote 11: Pacote de software para criação de documentos – MSFT 365 e Pacotes de software e sistemas de informação – Dynamics 365; − Lote 12: Pacote de software para desenho e formação de imagens - Autocad − Lote 13: Pacote de software para estatística - IBM SPSS Statistics − Lote 14: Pacote de software para gestão de sistemas - Horizon - Omnissa.

Preço contratual

34 863,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/09/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/09/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 05/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 526 770,29 €
Decisão de adjudicação
13/08/2025
Anúncio em Diário da República
17878/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
05/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
34 863,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software48984000-9 — Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI)

Concorrentes 11

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 9: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI) - Figma

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.