Contrato n.º 11758194 · 2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO NO SISTEMA EM BAIXA DA ÁGUAS DO ALTO MINHO, S.A. - 3 LOTES
Preço contratual
77 490,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
01/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504597043
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 428 370,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- 17213/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Viana do CasteloPonte de LimaNUTS III: PT111 - Alto Minho · PT111 - Alto Minho
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90470000-2 — Serviços de limpeza de esgotos
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Sambiental - Limpeza de Saneamento, LdaNIF 504597043
- MOTA-ENGIL ATIV GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOSNIF 503171565
- ENVIMAN - Manutenção de Sistemas Ambientais, Lda.NIF 510903010
Lotes
- Lote 2 - COP SUL
Notas publicadas
Observações
O preço contratual é de 25.830,00€ (vinte e cinco mil, oitocentos e trinta euros), para o período inicial de vigência do contrato de 1 (um) ano, sendo automaticamente renovável por iguais períodos, até ao limite de 3 (três) anos, podendo atingir o preço máximo contratual 77.490,00€ (setenta e sete mil, quatrocentos e noventa euros).
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.