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DadosGov.pt

Contrato n.º 11758612 · 2025

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM REGIME DE MERCADO LIVRE, EM BAIXA TENSÃO ESPECIAL (BTE), AO ABRIGO DO AQ/105/2024

Preço contratual

274 045,72 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

182 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/09/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/10/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Covilhã

NIF 505330768

Entidade contratada

NIF 503504564

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
274 045,72 €
Decisão de adjudicação
22/09/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7359579 · Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Fundamentação
Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Covilhã
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Energia e água09310000-5 — Electricidade

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.