Contrato n.º 11758615 · 2024
A intervenção proposta prevê a fresagem de 60% da área da faixa de rodagem relativa à área de intervenção da obra de remodelação da conduta elevatória para abastecimento de água de Coina-Penalva – Fase 1, regularização da faixa de rodagem, remoção de lombas redutoras de velocidade, adaptação das caixas das infraestruturas às novas cotas e execução de camada de desgaste para o pavimento rodoviário.
Preço contratual
147 193,76 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
01/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/11/2024
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/10/2024
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/11/2024
Contrato assinado
Celebração do contrato
27/02/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
01/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501312412
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 149 950,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/10/2024
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Barreiro
- Data de fecho do contrato
- 27/02/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 146 811,57 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233223-8 — Renovação do pavimento das faixas de rodagem
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.