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DadosGov.pt

Contrato n.º 11763313 · 2025

Aquisição de uma viatura tipologia T4 – Veiculo Elétrico de Passageiros de 9 lugares com transformação com as categorias ISO elegíveis na transformação 12.12.18/ Auxiliares de elevação para a pessoa sentada na sua cadeira de rodas para o interior do carro, 12.12.21/ Produtos de apoio para colocar a cadeira de rodas sobre o carro ou no seu interior e 12.12.24/ Equipamento para fixar a cadeira de rodas ao carro.

Preço contratual

50 106,93 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/06/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

142 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 05/06/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/06/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/10/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Associação 29 de Abril

NIF 502767910

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
50 266,71 €
Decisão de adjudicação
05/06/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Montemor-o-Novo
Data de fecho do contrato
31/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos34000000-7 — Equipamento e produtos auxiliares de transporte

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

No campo contratual sem iva deve ser considerado o valor de 50 106,93€ em vez de 44 547,49€, uma vez que foi indevidamente colocado o valor inicial do descritivo da fatura. Solicitamos assim a devida alteração deste campo. Obrigada

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.