Contrato n.º 11763340 · 2025
4525700895 | LM 245/2025 | Aquisição de Implantes cocleares, implantes osteointegrados e próteses auditivas - CP 2023/476 – SPMS
Preço contratual
55 008,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
364 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 510261345
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 58 736,00 €
- Decisão de adjudicação
- 23/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6798216 · 476/2023 - Concurso público internacional para formação de acordo-quadro para fornecimento de implantes cocleares, implantes osteointergrados e próteses auditivas
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33100000-1 — Equipamento médico
Lotes
- P1762 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU LIGEIRO/MODERADO, UNILATERAL
- P1763 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU LIGEIRO/MODERADO, BILATERAL
- P1764 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU SEVERO/PROFUNDO, UNILATERAL
- P1765 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU SEVERO/PROFUNDO, BILATERAL
- P1770 - PRÓTESE AUDITIVA INTRA-AURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU LIGEIRO/MODERADO, UNILATERAL
- P1771 - PRÓTESE AUDITIVA INTRA-AURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU LIGEIRO/MODERADO, BILATERAL
- P1762 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU LIGEIRO/MODERADO, UNILATERAL
- P1762 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU LIGEIRO/MODERADO, UNILATERAL
- P1762 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU LIGEIRO/MODERADO, UNILATERAL
- P1763 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU LIGEIRO/MODERADO, BILATERAL
- P1764 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU SEVERO/PROFUNDO, UNILATERAL
- P1764 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU SEVERO/PROFUNDO, UNILATERAL
- P1764 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU SEVERO/PROFUNDO, UNILATERAL
- P1764 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU SEVERO/PROFUNDO, UNILATERAL
- P1765 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU SEVERO/PROFUNDO, BILATERAL
- P1770 - PRÓTESE AUDITIVA INTRA-AURICULAR, ADULTO, SURDEZ DE GRAU LIGEIRO/MODERADO, UNILATERAL
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.