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DadosGov.pt

Contrato n.º 11765717 · 2025

Pavimentações no concelho de Sernancelhe 2025.

Preço contratual

72 911,95 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/09/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/10/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 19/08/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Sernancelhe

NIF 506852032

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
73 146,50 €
Decisão de adjudicação
10/09/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
SernancelheNUTS III: PT11D - Douro
Data de fecho do contrato
19/08/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
65 374,74 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233223-8 — Renovação do pavimento das faixas de rodagem

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.