Contrato n.º 11766259 · 2025
AJUSTE DIRETO N.º 6/EBSTB/2025 EM FUNÇÃO DE CRITÉRIOS MATERIAIS COM CONVITE A APENAS UMA ENTIDADE - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM REGIME DE CARREIRA PÚBLICA PARA A ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA - DE 11 DE SETEMBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. O presente procedimento tem por objeto principal a aquisição de serviços de transportes em regime de carreira pública nas localidades a indicar pela Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, de ida e volta, durante o ano letivo 2025/2026, de setembro a novembro de 2025.
Preço contratual
41 793,46 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
80 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 517752859
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 41 806,72 €
- Decisão de adjudicação
- 02/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 3, do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do HeroísmoNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos60100000-9 — Serviços de transporte rodoviário
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.