Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 11767175 · 2025

O projeto de execução destina-se à consolidação dos taludes da marginal entre a Ponte da Varela e os Ameirinhos, na Murtosa, tendo como objetivo a recuperação de sistemas de proteção das margens lagunares, em áreas particularmente ameaçadas pela erosão e por risco de cheias, de forma a salvaguardar a biodiversidade presente e as atividades económicas, de base tradicional, associadas à Ria de Aveiro.

Preço contratual

44 750,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 26/08/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/09/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/10/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Riaviva e Litoral da Região de Aveiro, S. A.

NIF 508914698

Entidade contratada

NIF 503379026

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
60 000,00 €
Decisão de adjudicação
26/08/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Portugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.