Contrato n.º 11769295 · 2025

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS (SPMS 2023/671)

Ficha oficial no Portal BASE Peças do procedimento

Preço contratual

3978,12 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/10/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

151 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

25/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.

NIF 506361462

Entidade contratada

NEURAXPHARM PORTUGAL UNIPESSOAL, LDAPME

NIF 515471224

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 18 864,20 €
Decisão de adjudicação: 25/09/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 7045427 · 671/2023 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos diversos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução: Santarém
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Lotes

P1074 - PENTOXIFILINA LP/LM [400 MG; CÁP/COMP]
T71 - TIAPRIDA [100MG; COMP]

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.