Contrato n.º 11770204 · 2025
O objeto do presente convite consiste no pedido de proposta para a aquisição de serviços para a celebração e manutenção de apólices de seguros, nos ramos de Acidentes Pessoais relativa à Operação n.º PESSOAS-FSE+-01065700, no âmbito do Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030), Tipologia de Operação 4030 ‐ Formações Modulares Certificadas, promovida pela INFORFIG - Formação e Instalações Informáticas, Elétricas e Telefónicas, Lda., cujas características constam do Caderno de Encargos relativo ao presente procedimento.
Preço contratual
4800,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
729 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Inforfig - Formação e Instalações Informáticas, Elétricas e Telefónicas, Lda.NIF 505379414
Entidade contratada
NIF 500940231
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4800,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Figueira da Foz
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Seguros e serviços financeiros66512100-3 — Serviços de seguros de acidentes
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.