Contrato n.º 11773654 · 2025

016/2025 - Licenciamento de Software e Seviços Conexos - Software Aplicacional e Alojamento Nível 3.

Preço contratual

4150,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/09/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

364 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600075540

Entidade contratada

NIF 508775876

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 4150,00 €
Decisão de adjudicação: 18/09/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Vale de Cambra
Data de fecho do contrato: 31/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 4150,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Informática e software72210000-0 — Serviços de programação de pacotes de software

Observações

Cabimentação orçamental no ano econnómico de 2025 - FOFI 311, medida 17 - CE.06.02.03.00 - Act. 510 - 02.02.25 (Outros Serviços).

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.