Verifica-se a necessidade de proceder à execução da empreitada em título identificada no âmbito do contrato de comparticipação financeira para realização do projeto e investimento na requalificação e alargamento da rede de equipamentos sociais, projeto constante da candidatura PRR-RE-C03-i01-09-000060 enquadrado no aviso de abertura de concurso n.º 09-C03-i01-2023- Nova Geração de equipamentos e respostas sociais (requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais), relativamente ao Edifício Escolar da Associação Jardins Escolas João de Deus de Figueira da Foz II. A externalização da contratação deriva da ausência de recursos próprios para cumprimento do objeto do contrato.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

145 000,00 €

Decisão de adjudicação

10/09/2025

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução

Figueira da Foz

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

—

Causa da extinção

—

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45000000-7 — Construção

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Ramal Pombeiro, Construções LdaNIF 507016726
• Imofabrica, ldaNIF 516885731
• PRISMAS & ESFERAS - RUA FERNANDES TOMÁS, 210, FIGUEIRA DA FOZ - REPARAÇÃO PONTUAL DA COBERTURA 1001/18/0000085NIF 510618383