Contrato n.º 11774293 · 2025
Aquisição da prestação de serviços de Fiscalização da obra de " Construção de 8 fogos habitacionais na Rua do lidador " no âmbito do Programa 1º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, definido de acordo com a Estratégia Local de Habitação de Vila do Conde, a ser executada em imóvel, sito na Rua do Lidador nºs 199 e 203, na freguesia e concelho de Vila do Conde, descrito na Conservatória do Registo Predial de Vila do Conde sob o nº 3698 -Vila do Conde, de acordo com o apresentado nas peças do procedimento.
Preço contratual
26 550,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
396 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
05/08/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 30 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 05/08/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila do CondeNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- --Eng. Alexandre José de Teiga Mano
- --Jorge Domingos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.