Contrato n.º 11787874 · 2025
Acordo Quadro para a Reabilitação de Fogos Devolutos Call Of nº. 34
Preço contratual
48 795,24 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/09/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/09/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Matosinhoshabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, E. M.NIF 504597221
Entidade contratada
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 48 795,24 €
- Decisão de adjudicação
- 09/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 6656087 · Acordo Quadro - Fogos Devolutos
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- MatosinhosNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Lotes
- Lote 1
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.