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DadosGov.pt

Contrato n.º 11798965 · 2024

​A TTT constitui elemento estratégico da área temática "Transportes e Mobilidade" do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), visando a redução dos constrangimentos e dos tempos de viagem para Alentejo, Algarve e Espanha, tal como consta da Ficha F12 do PNI 2030. Será necessário proceder à atualização do investimento associado à TTT, incluindo os respetivos viadutos de acesso (margens norte e sul),

Preço contratual

71 550,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/11/2024

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

42 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/11/2024

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/11/2024

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/01/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 16/10/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIF 503933813

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Setores especiais – isenção parte II
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
71 550,00 €
Decisão de adjudicação
07/11/2024
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
BarreiroLisboa
Data de fecho do contrato
31/01/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
71 550,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71240000-2 — Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 11.º nº 1 – Contratação excluída setores especiais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.