Contrato n.º 11798968 · 2025
Aquisição de Material de Pintura para a formação.
Preço contratual
1509,98 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
5 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/10/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
15/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500786500
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 266,72 €
- Decisão de adjudicação
- 06/10/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Loures
- Data de fecho do contrato
- 15/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1233,10 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais39162110-9 — Material pedagógico
Lotes
- 5
- 10
- 13
- 32
- 39
- 93
- 94
- 96
- 97
- 98
- 108
- 111
- 112
- 113
- 114
- 115
- 116
- 117
- 123
- 124
- 125
- 126
- 128
- 129
- 130
- 135
- 148
- 151
- 152
- 157
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.