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DadosGov.pt

Contrato n.º 11801474 · 2025

PE_25066_CNE-Concurso Público Nacional para Empreitada de Construção de Unidade de Produção de Energia Elétrica de Fonte Fotovoltaica para Autoconsumo de 110,4 kWp na Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho na Figueira da Foz

Preço contratual

71 343,95 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/10/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/10/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/09/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/10/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/10/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 25/06/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Construção Pública, E. P. E.

NIF 508069645

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
111 612,00 €
Decisão de adjudicação
02/09/2025
Anúncio em Diário da República
13261/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Figueira da Foz
Data de fecho do contrato
25/06/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
73 144,74 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45310000-3 — Obras de instalação eléctrica

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.