Contrato n.º 11802791 · 2025
Produtos de Apoio/Ajudas Técnicas - Aquisição de Próteses Mamárias, Mangas e Luvas
Preço contratual
6150,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
270 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 83 150,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- 5146/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Ortomedicinal - Importação, Comércio e Manufatura de Produtos Ortopédicos e Similares, LdaNIF 501394605
- JMV - Produtos HospitalaresNIF 501887148
- Ortopedia Moderna, LdaNIF 500481300
- Américo Quintino e Filhos, Produtos Ortopédicos LDA.NIF 508988390
Lotes
- Par de meias elásticas até ao Joelho, c/biqueira, perna curta
- Par de meias elásticas até ao Joelho,c/biqueira, perna normal
- Par de meias elásticas até à raiz da coxa, c/orla de silicone
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.