Contrato n.º 11808451 · 2025
Aquisição de manuais escolares para o ano letivo 2025/2026: HCA (1 a 5 e 6 a 10), Psicologia e Sociologia P1/P2|P3/P4| S1/S2/S3 e S4, O Olhar da Sociologia (M1 a M4), Matemática OP1 e A7, A8, A9, A10, Psicologia (1 a 4 e 5 a 7), Física F1 a F3)
Preço contratual
5000,96 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/10/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
02/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/10/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
02/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/10/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500221103
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5000,96 €
- Decisão de adjudicação
- 01/10/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Rio Maior
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais22000000-0 — Material impresso e afins
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.